Home- busca: "Teia Criminosa"
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 09:40
Vítima de assédio sexual em transporte público pode propor ação contra concessionária
A decisão é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 10:02
Nova denúncia contra o presidente Michel Temer pode ser lida hoje no plenário da Câmara
STF só poderá analisar acusação se a Câmara autorizar.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2017 - 12:21
Juiz Sérgio Moro será ainda mais meticuloso com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Investigadores e advogados do caso triplex avaliam que o juiz vai demorar mais para proferir a sentença.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2017 - 17:03
Aprovadas regras para infiltração policial na internet em operação contra pedofilia
O projeto (PLS 100/2010) agora segue para sanção do presidente da República.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 08:57
Superior Tribunal de Justiça livra usuário que portava droga e foi condenado a sete anos
No julgamento, foi restabelecida a sentença de primeiro grau que enquadrara o réu no delito de porte de drogas para consumo próprio.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 17:11
Ministro Marco Aurélio chama de 'grotesca' recusa de Renan de cumprir ordem judicial
Ministro foi o autor de ordem para que Renan Calheiros fosse afastado da presidência do Senado; Mesa Diretora decidiu descumprir a determinação; plenário do STF julga o caso nesta quarta-feira (7).
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 12:29
Em artigo, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se diz vítima de 'caçada judicial'
Ex-presidente afirma ao jornal 'Folha de S.Paulo' que não pode se calar diante 'dos abusos cometidos pelos agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política'
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 16:28
Apelação Criminal. Tráfico de Drogas
Sentença condenatória.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 12:15
Promotor contesta versão de ex-presidente Lula de que não tinha triplex em Guarujá
Segundo José Carlos Blat, do MP-SP, Bancoop vendeu 'coisas concretas'. Defesa de Lula diz que ele comprou cotas de cooperativa e não o imóvel
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 16:55
Ministério Público Federal investiga contradições entre delação e depoimento de lobista
Fernando Moura é ligado a José Dirceu. A dupla é investigada na Lava Jato
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 15:41
Acusado de tentar matar irmão é condenado após sete meses do crime
O réu foi condenado por tentativa de homicídio simples
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 17:17
Ministério Público Federal denuncia 16 pessoas por suposta compra de medida provisória
Órgão quer que grupo de lobistas e servidores devolva R$ 2,4 mi à União. Procurador diz que novo inquérito será aberto para continuar investigações
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 11:13
Quinta Turma nega habeas corpus a investigados na operação Lava Jato
STJ não conheceu do pedido de habeas corpus formulado pela defesa
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 11:10
Competência para julgamento da ação por ato de improbidade
Exposição dos fundamentos legais para a competência do juízo singular de primeiro grau nas ações por ato de improbidade administrativa, em detrimento do foro por prerrogativa de função
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Junho de 2014 - 13:20
O que é "extorsão criptoviral"?
Trata o artigo de uma nova modalidade de crime de extorsão perpetrada mediante o uso de informática
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 15:45
TJ mantém condenação de trio que matou atriz durante assalto
Condenados em Primeira Instância, os réus recorreram; dois deles pediram redução da pena e um pediu absolvição
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:20
O estado autoritário como ameaça à democracia participativa
Quanto mais se luta por democracia no Brasil mais o Leviatã mostra suas "garras" em busca de vítimas capazes de legitimar o autoritarismo. Nada justifica a violência como a tragédia da morte de um jornalista na cobertura de manifestações no Rio, ao mesmo tempo em que não se justifica a força bruta policial contra outro jornalista que perdeu a visão de um dos olhos nas manifestações de junho em São Paulo. Nem mesmo o sumário julgamento de um rapaz em São Paulo hospitalizado e sob investigação por supostamente ter usado um estilete contra policiais. Isso "justificaria" ter levado vários tiros do Estado repressivo
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 15:40
O estado autoritário como ameaça à democracia participativa
Quanto mais se luta por democracia no Brasil mais o Leviatã mostra suas "garras" em busca de vítimas capazes de legitimar o autoritarismo. Nada justifica a violência como a tragédia da morte de um jornalista na cobertura de manifestações no Rio, ao mesmo tempo em que não se justifica a força bruta policial contra outro jornalista que perdeu a visão de um dos olhos nas manifestações de junho em São Paulo. Nem mesmo o sumário julgamento de um rapaz em São Paulo hospitalizado e sob investigação por supostamente ter usado um estilete contra policiais. Isso "justificaria" ter levado vários tiros do Estado repressivo
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 19:15
Projeto regulamenta perda de bens com origem ilícita
Brasil está atrasado na tarefa de adotar um instrumento eficaz para recuperar bens
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 13:30
Sem prova de nexo causal, parecer sobre dispensa de licitação não autoriza ação penal contra procuradores
Não comete crime algum quem, no exercício de seu cargo, emite parecer técnico sobre determinada matéria, ainda que pessoas inescrupulosas possam se locupletar às custas do estado, utilizando-se desse trabalho
